NOTÍCIAS

[18/07/2022 - 09:12] - Outros Assuntos Estaduais - ES
ES institui sistema On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos


[09/04/2021 - 09:34] - Outros Assuntos Estaduais - ES
ES: Junta Comercial registra segundo melhor mês na abertura de empresas


[11/11/2020 - 11:31] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Casas lotéricas voltam a receber boletos gerados pelo Governo do Estado do Espírito Santo


[26/06/2014 - 19:16] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Lei 10.250 do Espírito Santo determinou que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias


[26/06/2014 - 19:10] - Outros Assuntos Estaduais - ES
ES: Lei 8.682 determina que estabelecimentos deverão divulgar o telefone do disque denúncia de exploração sexual contra crianças e adolescentes


[25/06/2014 - 11:05] - Outros Assuntos Estaduais - ES
ES: Lei 10.250 estabeleceu que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias


[04/06/2014 - 17:24] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Lei 10.236 do Espírito Santo alterou Ato que obriga as empresas a fornecerem seu serviço de SAC gratuitamente


[10/09/2010 - 12:14] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Estabelecimento comercial: devolução de produtos deve ter local reservado


[02/06/2010 - 09:25] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Inscrição cassada: ES pune comércio de produtos falsificados ou contrabandeados


[24/10/2008 - 11:24] - Outros Assuntos Estaduais - ES
Governador decreta ponto facultativo no dia 27/10




Primeiro | « Anterior | 1 | 2 | Próximo » | Último